O prolongamento das restrições à entrada nos países da área de jurisdição desta Secção Consular tem, com grande inconveniência para todos, colocado obstáculos à normal prestação de serviços consulares, mais notoriamente sentidos pelos portugueses que residam nas Filipinas ou no Brunei Darussalam, onde Portugal não dispõe de Embaixada. Começaram por forçar o adiamento sine die da presença consular que tínhamos programada para Março deste ano, em Manila; mas continuam, igualmente, a impedir que as pessoas se dirijam às nossas instalações com vista a poderem beneficiar de serviços que apenas presencialmente podem ser prestados.

Esta Embaixada permanece comprometida em prosseguir com a presença consular que todos os anos tem tido lugar em Manila, assim que estejam reunidas as condições para a sua realização. Contudo, a indefinição quanto à perspetiva temporal de abertura de fronteiras de cada um dos países desta área de jurisdição, em nenhum dos quais é autorizada a entrada a não residentes, não nos permite garantir que ela se possa concretizar a breve prazo. Do mesmo modo, não conseguimos prever, de momento, quando poderá voltar a ser possível a vinda a Jacarta, onde a Embaixada se encontra.

Tendo em conta o exposto anteriormente, e o caráter essencial de que se reveste um documento como o passaporte, não só no que se refere à renovação de autorizações de residência, mas também à possibilidade de viajar para outros países, incluindo o nosso de origem, recomenda-se aos portugueses residentes nas Filipinas e no Brunei Darussalam, cujos passaportes se encontrem próximos de atingirem a sua data de validade, que ponderem a possibilidade de os renovarem antes da sua expiração em Portugal ou num outro país onde Portugal disponha de posto consular e que permita a entrada a cidadãos portugueses provenientes dos países onde se encontram a residir. Estamos cientes do inconveniente gerado e, em alguns casos, do esforço significativo que tal representa. No entanto, dadas as atuais circunstâncias, é uma opção que deve ser seriamente considerada, sob pena de sobrevirem, no futuro, dificuldades acrescidas.

Antes de planearem as vossas viagens, recomenda-se igualmente que se certifiquem da possibilidade de entrada ou trânsito, assim como eventuais requisitos para cada um dos casos, nos países no vosso percurso, seja pela consulta da secção de Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes), seja através do contacto com o posto consular de Portugal que sobre aqueles tenha jurisdição, cujos contactos podem ser obtidos no mesmo Portal. Certifiquem-se ainda do que possam vir a necessitar aquando do regresso aos vossos países de residência, sendo a informação constante dos Conselhos aos Viajantes meramente indicativa e, procurando-se que esteja o mais actualizada possível, não dispensa o contacto com as autoridades locais.

Pelo nosso lado, cá estaremos para prestar a assistência que seja possível à distância, na expectativa de que possamos ficar todos mais próximos tão breve quanto possível.

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